-
Lei n.º 538/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
29/08/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “DEZEMBRO VERMELHO” no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 539/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
29/08/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em agosto de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
29/08/2019
—
última modificação
29/08/2019 12h28
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 28 de agosto de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 540/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
08/10/2019 09h57
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 541/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 542/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei promulgada em outubro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 543/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em outubro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
01/11/2019 17h34
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 02 e 17 de outubro de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 544/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
01/11/2019
—
última modificação
01/11/2019 17h46
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
