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Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
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Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
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Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
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Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
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Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 17h45
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
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Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021
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publicado
23/01/2022
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
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Lei nº 754, de 23 de dezembro de 2021
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publicado
23/01/2022
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Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
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Lei nº 756, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 17h54
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Regulamenta o §19, do Artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil) que dispõe sobre a Distribuição dos Honorários advocatícios de Sucumbência entre os advogados públicos do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei nº 757, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
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Altera dispositivo legal contido na Seção V - Das Gratificações constantes da Lei nº 143-JP, de 02 de maio de 1991, acrescentado através da Lei nº 574/2020, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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