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Lei n.º 509/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
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Lei n.º 510/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Lei Complementar n.º 030/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2018
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última modificação
11/12/2018 11h14
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registrado em:
Leis,
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Recategoriza Zona de Expansão Urbana - ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa".
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Lei n.º 511/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2018
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registrado em:
Leis,
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Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
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Lei n.º 512/18
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2019
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registrado em:
Leis,
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Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Leis sancionadas em dezembro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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última modificação
03/01/2019 12h51
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registrado em:
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Leis sancionadas nos dias 01, 05 e 20 de dezembro de 2018
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Leis sancionadas em janeiro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
29/01/2019
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registrado em:
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Leis sancionadas no dia 24 de janeiro de 2019
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Lei n.º 513/19
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por Secretaria Geral
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publicado
29/01/2019
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei n.º 514/19
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por Secretaria Geral
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publicado
29/01/2019
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Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei n.º 515/19
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por Secretaria Geral
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publicado
21/02/2019
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Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá providências.
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