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Lei n.º 497/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
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Lei n.º 498/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — última modificação 23/11/2022 11h26 — registrado em: ,
Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Lei n.º 499/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
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Leis sancionadas em setembro de 2018
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
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Compilação de normas jurídicas
por Secretaria Geral — publicado 06/10/2018 — última modificação 17/09/2020 11h43 — registrado em: , , ,
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
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Lei n.º 500/18
por Secretaria Geral — publicado 14/11/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei n.º 501/18
por Secretaria Geral — publicado 14/11/2018 — registrado em: ,
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis sancionadas em novembro de 2018
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 06, 26 e 27 de novembro de 2018
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Lei n.º 502/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Lei n.º 503/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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