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Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
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Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
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Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 20h52
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Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
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Lei nº 723, de 20 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 724, de 20 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
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Lei nº 726, de 21 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
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