-
Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 706, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Fica denominada de “Praça Professora Celeste de Siqueira” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra, município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 708, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e Folia da Roça como patrimônio histórico e Cultural imaterial do Município de Formosa/GO e dá outras Providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 709, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 710, de 26 de novembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
06/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
15/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
15/12/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
