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Lei n.º 472/18
por Secretaria Geral — publicado 27/04/2018 — registrado em: ,
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
por Secretaria Geral — publicado 28/06/2018 — registrado em: ,
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Complementar n.º 028/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — última modificação 23/11/2022 11h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo II, constante da Lei Complementar n.º 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
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Lei n.º 473/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei n.º 474/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
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Lei n.º 475/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 476/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 477/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 478/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei n.º 479/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
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