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Lei nº 683, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
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Lei nº 684, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
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Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
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