-
Lei Complementar n.º 025/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
14/12/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resolução n.º 048/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
20/12/2017
—
última modificação
20/12/2017 12h50
—
registrado em:
Leis,
Resoluções,
Notícias
Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 026/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 449/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 450/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 451/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 452/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 453/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 454/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revogação de dispositivo e adiciona parágrafo 7º ao artigo 4º da Lei n.º 332/10 de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 455/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
