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Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública
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Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
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Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
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Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito o Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO
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Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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última modificação
31/08/2021 13h46
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Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
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Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
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Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021
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publicado
31/08/2021
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Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
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Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021
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publicado
31/08/2021
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Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"
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Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021
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publicado
24/09/2021
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Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.
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