-
Leis sancionadas em abril de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
27/04/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 24 de abril de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em maio de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
19/05/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 17 de maio de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em junho de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/07/2017
—
última modificação
12/07/2017 10h30
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 27 e 28 de junho de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em agosto de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/09/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas e autógrafos vetados no dia 28 de agosto de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em setembro de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
03/10/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 21 de setembro de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei sancionada em outubro de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
25/10/2017
—
última modificação
25/10/2017 09h33
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Lei n.º 438/17, de 24 de outubro de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em outubro de 2017
-
por Secretaria Geral
—
publicado
22/11/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis aprovadas no mês de outubro e sancionadas nos dias: 24/10; 08/11 e 20/11
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 022/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
22/11/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 023/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
22/11/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 024/17
-
por Secretaria Geral
—
publicado
22/11/2017
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
