-
Lei nº 633, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 634, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 635, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 636, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h22
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 637, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 638, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.º 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
19/05/2021
—
última modificação
19/05/2021 12h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
