-
Lei n.º 555/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 556/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 557/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 558/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 559/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 560/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 561/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 562/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 563/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 564/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
06/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
