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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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Notícias
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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Notícias
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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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Notícias
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Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
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Notícias
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Lei nº 970, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO
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Lei Complementar nº 40, de 13 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
20/06/2022
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Leis,
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Modifica a Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão" para incluir a zona de expansão urbana descontínua em seu art. 17, que trata do microzoneamento municipal, na forma que especifica.
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Lei Complementar nº 36/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
08/03/2021
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Altera a Lei Complementar nº 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 616/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
08/03/2021
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
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Lei nº 617/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
08/03/2021
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Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.
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Lei nº 618/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
08/03/2021
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Leis,
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Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
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