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Lei nº 574/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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registrado em:
Leis,
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Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Notícias
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Lei nº 575/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
30/01/2020
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registrado em:
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei nº 576/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
20/02/2020
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registrado em:
Leis,
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Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Resolução nº 94, de 22 de maio de 2024
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por comunicacao
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publicado
22/05/2024
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última modificação
23/05/2024 08h27
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registrado em:
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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registrado em:
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Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
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Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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última modificação
31/08/2021 13h46
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registrado em:
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Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências
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Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências
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Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
31/08/2021
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registrado em:
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Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona
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