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2016
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2016
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registrado em:
Leis,
Transparência
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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2017
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por Secretaria Geral
—
publicado
16/01/2017
—
registrado em:
Leis,
Transparência
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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2018
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por Secretaria Geral
—
publicado
18/01/2018
—
registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
-
2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/01/2019
—
registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
27/01/2020
—
registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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2021
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
14/01/2021
—
registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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Compilação de normas jurídicas
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por Secretaria Geral
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publicado
06/10/2018
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última modificação
17/09/2020 11h43
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Leis,
Notícias,
Processo Legislativo
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
Localizado em
Institucional
/
Notícias
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Emenda à Lei Orgânica n.º 024/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/03/2017
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última modificação
22/03/2017 11h50
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a consolidação da Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
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Emenda à Lei Orgânica n.º 025/18
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por Secretaria Geral
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publicado
28/06/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o parágrafo 6º, do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
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Notícias