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Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Resolução nº 95 de 06 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
07/06/2024
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última modificação
10/06/2024 13h21
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 979, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 13h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Institucional
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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Institucional
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Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 12h23
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
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Institucional
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Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
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por comunicacao
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publicado
24/05/2024
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Leis,
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
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Institucional
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Resolução nº 94, de 22 de maio de 2024
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por comunicacao
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publicado
22/05/2024
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última modificação
23/05/2024 08h27
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registrado em:
Leis,
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Institucional
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