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Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 974, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 12h12
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 975, de 30 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
08/05/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
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Notícias
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Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
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Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
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Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
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Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
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Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
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publicado
01/11/2023
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Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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