-
Lei n.º 549/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 550/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 551/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 552/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o artigo 3°, II, as alíneas b e c da Lei n° 030/05.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 553/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 554/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 555/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 556/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 557/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 558/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
