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Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
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Lei nº 716, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal da Puericultura" de Formosa.
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Lei nº 717, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa: “Maria da Penha vai à roça,” no Município de Formosa.
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Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
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Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 19h52 — registrado em: ,
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
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Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
por comunicacao publicado 06/10/2023 última modificação 06/10/2023 16h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
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Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
por comunicacao publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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