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Lei nº 718, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
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Lei nº 720, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-Goiás.
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Lei nº 721, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 20h52
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Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 722, de 07 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa
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Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h42
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Leis,
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Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
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Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h47
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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