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Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei promulgada em abril de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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última modificação
28/04/2020 11h56
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registrado em:
Leis,
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Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Notícias
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Lei promulgada em agosto de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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Lei promulgada em outubro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
Leis,
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Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
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Lei Promulgada n.º 002/16
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por Secretaria Geral
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publicado
01/03/2016
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Promulgada n.º 003/16
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por Secretaria Geral
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publicado
11/04/2016
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última modificação
11/04/2016 10h52
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registrado em:
Leis,
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
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Lei sancionada em fevereiro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
21/02/2019
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registrado em:
Leis,
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Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
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