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Lei Ordinária nº 1.005, de 19 de agosto de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
22/08/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 789, de 5 de julho de 2022
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por comunicacao
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publicado
07/07/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
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Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
02/06/2022
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Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
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por comunicacao
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publicado
04/03/2024
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Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 10h41
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Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
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Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
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Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
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Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
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Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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registrado em:
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Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
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Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
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