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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei nº 962, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Institui o Dia Municipal do DeMolay
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Lei nº 963, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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última modificação
27/04/2024 15h36
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Dispõe sobre obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida
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Lei nº 964, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos
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Lei nº 965, de 25 de abril de 2024
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras providências
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Lei nº 966, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico
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Lei nº 967, de 25 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
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Lei nº 968, de 25 de abril de 2024
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publicado
27/04/2024
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Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO
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