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Lei n.º 496/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
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Lei n.º 495/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
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Lei Complementar n.º 029/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
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Leis sancionadas em setembro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas nos dias 17 e 18 de setembro de 2018
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Lei n.º 494/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos da Lei nº. 603, de 28 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.
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Lei n.º 493/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de Cooperação Técnico-Operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
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Lei n.º 492/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
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Leis sancionadas em agosto de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas nos dias 10 e 20 de agosto de 2018
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Lei n.º 491/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/08/2018
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última modificação
11/11/2020 11h52
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências
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Lei n.º 490/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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registrado em:
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Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
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