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Lei nº 680, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
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Lei nº 681, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
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Lei nº 682, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui a Política Municipal de Incentivo a Educação Socioemocional.
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Lei nº 683, de 20 de outubro de 2021
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Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
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Lei nº 684, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.
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Lei nº 685, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 686, de 20 de outubro de 2021
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Dispõe sobre a instituição da “Semana do Turismo” no âmbito do Município de Formosa.
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Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021
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28/10/2021
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Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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