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Lei n.º 512/18
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2019
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registrado em:
Leis,
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Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Lei n.º 511/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2018
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Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
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Lei Complementar n.º 030/18
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2018
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última modificação
11/12/2018 11h14
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registrado em:
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Recategoriza Zona de Expansão Urbana - ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa".
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Lei n.º 510/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Lei n.º 509/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
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Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
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Lei n.º 508/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
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Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
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Lei n.º 507/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Lei n.º 506/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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última modificação
04/12/2018 15h13
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registrado em:
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei n.º 505/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei n.º 504/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
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