-
Lei nº 565/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2020
—
última modificação
10/01/2020 19h02
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 566/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2020
—
última modificação
10/01/2020 18h53
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 567/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/01/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
27/01/2020
—
registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
-
Leis sancionadas em fevereiro de 2021
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
08/03/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 22 de fevereiro de 2021
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 619/21
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
08/03/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 647, de 06 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
10/08/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 648, de 06 de agosto de 2021
-
por comunicacao
—
publicado
10/08/2021
—
última modificação
11/08/2021 09h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 602/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
09/11/2020
—
última modificação
09/11/2020 12h44
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 603/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
09/11/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
