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Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
15/12/2021
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Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
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Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
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Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2021
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publicado
15/12/2021
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
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Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
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15/12/2021
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Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
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Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
16/12/2021
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Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
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Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021
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publicado
16/12/2021
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
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Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
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publicado
26/12/2022
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Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
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Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h17
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Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h17
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h18
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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