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Lei nº 580/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 581/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 17h32
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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Notícias
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Lei nº 956, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
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Lei nº 957, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
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Lei nº 958, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
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Lei nº 959, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
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Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h49
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registrado em:
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
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