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Lei nº 597/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
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Lei nº 598/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.
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Lei nº 599/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Instituição do programa “Adote uma Praça” no Município de Formosa.
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Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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última modificação
06/10/2023 16h48
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Lei nº 886, de 6 de julho de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 887, de 6 de julho de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/07/2023
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última modificação
11/07/2023 21h05
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivo da Lei nº 823/2022, de 01 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, denominado “Trampo Justo”, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 888, de 6 de julho de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Institucional
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Lei nº 889, de 6 de julho de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos, denominado “Área Azul”, do Município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 44, de 6 de julho de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
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Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei nº 890, de 6 de julho de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/07/2023
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos da Lei nº 035/2005, de 16 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
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