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Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h25
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registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h26
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei n.º 561/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
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Notícias
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Lei n.º 562/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei n.º 563/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
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Lei n.º 564/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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registrado em:
Leis,
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Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
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Lei nº 644, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e Chikungunya no município de Formosa-GO
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Lei nº 645, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
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Lei nº 646, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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