-
Lei nº 849, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica dispositivos legais da Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 850, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 851, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h24
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, bens móveis a 20ª CIPM de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 852, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h25
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o art. 1º, Parágrafo único da Lei nº 792, de 20 de julho de 2022 para Prorrogar prazo de vigência de exercício anual que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa-GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h25
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h25
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h25
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h26
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 857, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h30
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 858, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h31
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias