-
Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/01/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h27
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/01/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h27
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h18
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h18
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h19
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h19
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h21
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h21
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 847, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h21
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui direitos aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h21
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias