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Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Notícias
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Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
17/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei nº 857, de 15 de março de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h30
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 858, de 15 de março de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h31
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 859, de 15 de março de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h31
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 860, de 15 de março de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h32
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 861, de 15 de março de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h32
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 862, de 17 de março de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h33
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 596/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
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Institucional
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