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Lei nº 596/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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Leis,
Notícias
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
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Lei nº 595/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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última modificação
14/09/2020 08h57
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Leis,
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Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
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Lei nº 594/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
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Leis sancionadas em setembro de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
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Lei nº 593/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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Leis,
Notícias
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Lei promulgada em agosto de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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Leis,
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Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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Lei nº 592/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 591/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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última modificação
05/08/2020 11h45
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Leis sancionadas em julho de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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Leis sancionadas no dia 28 de julho de 2020
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Lei nº 590/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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