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Lei nº 646, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Notícias
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Lei nº 645, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
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Notícias
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Lei nº 644, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a forma de divulgação e notificação dos casos de dengue, zica vírus e Chikungunya no município de Formosa-GO
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Notícias
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Lei nº 643, de 08 de julho de 2021
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por comunicacao
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publicado
09/07/2021
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Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.
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Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h44
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
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Notícias
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Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h42
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
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Notícias
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Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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Leis,
Notícias
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
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Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h24
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
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Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
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Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
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Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
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