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Lei nº 758, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Revoga Integralmente a Lei nº 206, de 18 de novembro de 2014, que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Agência Goiana dos Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências”.
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Notícias
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Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 760, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do Grupo Ocupacional Saúde: Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO.
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Lei nº 761, de 28 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 762, de 11 de março de 2022
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 16h00
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
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Notícias
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Lei nº 763, de 11 de março de 2022
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 15h59
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei nº 764, de 11 de março de 2022
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 16h03
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registrado em:
Leis,
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Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
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Lei nº 765, de 11 de março de 2022
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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Leis,
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
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Lei nº 766, de 17 de março de 2022
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 16h03
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 767, de 17 de março de 2022
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por comunicacao
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publicado
18/03/2022
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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