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Lei n.º 456/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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última modificação
01/08/2022 11h36
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Leis,
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Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino.
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Lei n.º 457/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 458/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
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Lei n.º 459/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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última modificação
07/04/2022 13h38
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Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei n.º 460/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei n.º 461/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Dispõe sobre a contratação de professor substituto por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei n.º 462/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Dispõe sobre as normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Formosa-GO.
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Lei n.º 463/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Autoriza a desafetação da área pública localizada no Setor denominado Santa Bárbara, sendo parte da Rua 08, assim como a doação condicionada da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Goiás ocupado pelo Colégio Militar do Estado de Goiás na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei n.º 464/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Revoga o inciso II, do Art. 3º da Lei n.º 037 de 16 de dezembro de 2005 e modifica o seu § 2º, e dá outras providências.
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Lei n.º 466/18
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por Secretaria Geral
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publicado
02/02/2018
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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