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Lei nº 902, de 22 de agosto de 2023
por comunicacao — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
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Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
por comunicacao — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
por comunicacao — publicado 24/05/2024 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Localizado em Institucional / Notícias
Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022
por comunicacao — publicado 17/02/2022 — última modificação 17/02/2022 09h45 — registrado em: ,
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 863, de 13 de abril de 2023
por comunicacao — publicado 13/04/2023 — última modificação 14/04/2023 09h17 — registrado em: ,
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
por comunicacao — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h00 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
por comunicacao — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 15h59 — registrado em: ,
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 764, de 11 de março de 2022
por comunicacao — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
por comunicacao — publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
por comunicacao — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
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