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Lei nº 668, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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última modificação
18/10/2021 12h23
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.
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Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
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Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
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publicado
18/10/2021
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Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
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Lei nº 671, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.
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Lei nº 672, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 133/14, de 23 de janeiro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências.
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Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
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Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
16/11/2023
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última modificação
20/11/2023 08h59
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
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Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h20
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
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Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h21
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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