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Lei nº 881, de 03 de maio de 2023
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por comunicacao
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 10h52
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registrado em:
Leis
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Notícias
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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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Notícias
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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 961, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Lei nº 666, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Lei nº 665, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
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Lei nº 667, de 27 de setembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/10/2021
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club Formosa Itiquira.
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