-
Legislação
-
por Secretaria-Geral
—
última modificação
30/06/2024 13h19
—
registrado em:
Legislação
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
-
Diárias
-
por Secretaria Geral
—
publicado
11/03/2019
—
última modificação
01/07/2024 19h12
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas
-
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
-
por Secretaria Geral
—
publicado
04/10/2018
—
última modificação
01/07/2024 19h17
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas
-
Pesquisar no LexML
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
04/04/2017
—
última modificação
30/06/2024 13h21
—
registrado em:
Legislação
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Localizado em
Legislação
-
Mais acessadas
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
07/07/2015
—
última modificação
30/06/2024 13h20
—
registrado em:
Legislação
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
Localizado em
Legislação
-
Regimento Interno
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/07/2015
—
última modificação
01/07/2024 19h18
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas
-
Plano Plurianual (PPA)
-
por for
—
publicado
07/07/2015
—
última modificação
01/07/2024 19h17
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 725/21 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/07/2015
—
última modificação
01/07/2024 19h16
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas
-
Lei Orçamentária Anual (LOA)
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/07/2015
—
última modificação
01/07/2024 19h16
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 947/23 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas
-
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/07/2015
—
última modificação
01/07/2024 19h15
—
registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 885/23 que "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Localizado em
Legislação
/
Mais acessadas