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Mais acessadas
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 14h12 — registrado em:
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
Localizado em Legislação
Window Pesquisa de Atos Normativos
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2015 — última modificação 03/07/2024 03h47 — registrado em:
Pesquisa avançada de normas jurídicas (Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções).
Localizado em Legislação
Pesquisar no LexML
por Secretaria-Geral — publicado 04/04/2017 — última modificação 30/06/2024 13h21 — registrado em:
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Localizado em Legislação
Window Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
por Secretaria Geral — publicado 04/10/2018 — última modificação 01/07/2024 19h17 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
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Window PowerPoint presentation Plano Plurianual (PPA)
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Planos Plurianuais (PPA) do Município de Formosa.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 08h03 — registrado em: ,
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window object code Regimento Interno
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Window Regimento Interno da Câmara
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 08h04 — registrado em: ,
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
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Window ECMAScript program Resoluções
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Resoluções.
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