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Mais acessadas
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por Secretaria-Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
30/06/2024 13h20
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registrado em:
Legislação
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
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Legislação
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Pesquisa de Atos Normativos
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por Secretaria-Geral
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publicado
25/06/2015
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última modificação
03/07/2024 03h47
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registrado em:
Legislação
Pesquisa avançada de normas jurídicas (Leis, Decretos, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções).
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Legislação
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Pesquisar no LexML
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por Secretaria-Geral
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publicado
04/04/2017
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última modificação
30/06/2024 13h21
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registrado em:
Legislação
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
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Legislação
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Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
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por Secretaria Geral
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publicado
04/10/2018
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última modificação
01/07/2024 19h17
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
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Legislação
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Mais acessadas
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Plano Plurianual (PPA)
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por for
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h17
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 725/21 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
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Legislação
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Mais acessadas
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Regimento Interno
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h18
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
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Legislação
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Mais acessadas
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Regimento Interno
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Legislação
Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Legislação
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Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara e dispõe sobre sua estrutura organizacional
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h19
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 625/21 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências".
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Legislação
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Resoluções
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por Secretaria-Geral
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publicado
03/07/2024
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registrado em:
Legislação
Relação de Resoluções.
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