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Window Leis Ordinárias
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Leis Ordinárias.
Localizado em Legislação
Window Estrutura Organizacional do Poder Legislativo
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 14h33 — registrado em: ,
Lei nº 625/21 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código de Edificações
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h10 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código de Posturas
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h10 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código Municipal de Meio Ambiente
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Código Tributário
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h11 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Diárias
por Secretaria Geral — publicado 11/03/2019 — última modificação 01/07/2024 19h12 — registrado em: ,
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Estatuto da Guarda Municipal
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h12 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Estatuto do Magistério Público
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h13 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 08h03 — registrado em: ,
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
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