Resultado da busca

29 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Estatuto do Servidor Público
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h13 — registrado em: ,
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Estrutura Administrativa do Poder Executivo
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h14 — registrado em: ,
Lei nº 610/20 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Legislação
por Secretaria-Geral — última modificação 30/06/2024 13h19 — registrado em:
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
Window Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h15 — registrado em: ,
Lei nº 885/23 que "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h16 — registrado em: ,
Lei nº 947/23 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window object code Lei Orgânica do Município
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 03h34 — registrado em:
Lei Orgânica do Município de Formosa-GO.
Localizado em Legislação
Window Lei Orgânica Municipal
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h16 — registrado em: ,
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window ECMAScript program Leis Complementares
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Leis Complementares.
Localizado em Legislação
Window Leis Ordinárias
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Leis Ordinárias.
Localizado em Legislação
Window Leis Promulgadas
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Leis Promulgadas pela Mesa Diretora.
Localizado em Legislação
« 10 itens anteriores Próximos 9 itens » 1 [2] 3