Resultado da busca

20 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h15 — registrado em: ,
Lei nº 885/23 que "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h16 — registrado em: ,
Lei nº 947/23 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Lei Orgânica Municipal
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h16 — registrado em: ,
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
por Secretaria Geral — publicado 04/10/2018 — última modificação 01/07/2024 19h17 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Plano Plurianual (PPA)
por for — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h17 — registrado em: ,
Lei nº 725/21 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Window Regimento Interno
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h18 — registrado em: ,
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
Localizado em Legislação / Mais acessadas
Mais acessadas
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 30/06/2024 13h20 — registrado em:
Relação das leis mais solicitadas pelos cidadãos.
Localizado em Legislação
Window Atos Normativos
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2015 — última modificação 01/07/2024 18h37 — registrado em:
Pesquisa avançada de normas jurídicas (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias) do Município de Formosa.
Localizado em Legislação
Pesquisar no LexML
por Secretaria-Geral — publicado 04/04/2017 — última modificação 30/06/2024 13h21 — registrado em:
Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
Localizado em Legislação
Legislação
por Secretaria-Geral — última modificação 30/06/2024 13h19 — registrado em:
Seção que contém os Atos Normativos (Leis, Resoluções, Emendas à Lei Orgânica e Decretos) mantidos pela Câmara Municipal de Formosa.
« 10 itens anteriores 1 [2]