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Decreto Legislativo nº 179/20
por Secretaria-Geral — publicado 25/11/2020 — registrado em: , , ,
Decreta o imediato afastamento de Clayton Dantas Dias do cargo de vereador do Município de Formosa-GO.
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Decreto Legislativo nº 188/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/12/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
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Decreto Legislativo nº 195/22
por comunicacao — publicado 29/11/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
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Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 05/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
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Decreto Legislativo nº 242, de 06 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 06/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Divino Marques de Jesus Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
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Decreto Legislativo nº 243, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Janaina Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Decreto Legislativo nº 244, de 11 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 12/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Helbert Porto Alves Moreira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Resolução e Decretos promulgados em outubro de 2018
por Secretaria Geral — publicado 26/10/2018 — registrado em: ,
Resolução e Decretos promulgados nos dias 15 e 25 de outubro de 2018
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