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Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
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Decreto Legislativo nº 2/20
por Secretaria Geral — publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 188/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/12/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de dezembro de 2020, de todos os servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 76/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h43 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a confecção de porta documentos funcional.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 77/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 78/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h49 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 79/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 15h56 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 80/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h02 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 81/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h07 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para confecção de carimbos para uso dos novos funcionários da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 82/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 16h11 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de produtos alimentícios.
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