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Sessão Ordinária do dia 18/05/21
por comunicacao — publicado 17/05/2021 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (18)
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h14 — registrado em: , ,
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
por comunicacao — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h04 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 20/21
por comunicacao — publicado 31/05/2021 — última modificação 31/05/2021 22h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre nomeação de Procuradora Especial da Mulher e Procuradora Adjunta
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 12/20
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 10h01 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 31/23
por comunicacao — publicado 13/03/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — última modificação 02/01/2024 18h38 — registrado em:
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos do Presidente
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — última modificação 02/01/2024 21h20 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
2024
por Assessoria Legislativa — publicado 02/01/2024 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
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